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Projeto de Lei nº 11/2025
Institui, no âmbito do Município de Candiba – BA, o Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Tipo

Projeto de Lei

Data

01/09/2025

Situação

Aprovado

Vereadores

Eliane Agente de Saúde

Pareceres

  • PARECER Nº 10/2025 - Parecer Favorável à aprovação da matéria.

    Emitido por: CCJR

    Em: 22/08/2025

  • PARECER Nº 09/2025 - Parecer Favorável à aprovação da matéria.

    Emitido por: COFC

    Em: 22/08/2025

  • PARECER Nº 04/2025 - Parecer Favorável à aprovação da matéria.

    Emitido por: CSAS

    Em: 22/08/2025

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