Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei nº 11/2025
Apresentada em
01/09/2025
Tipo
Projeto de Lei
Situação
Aprovada
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Candiba ? BA, o Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria
Tramitação
- 18/08/2025Em discussãoSessão Ordinária nº 20º /2025
- 01/09/2025Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 22º/2025
Pareceres das comissões
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJR)
Parecer nº 10/2025 · 22/08/2025
Favorável - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (COFC)
Parecer nº 09/2025 · 22/08/2025
Favorável - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Parecer nº 04/2025 · 22/08/2025
Favorável
