Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025
Apresentada em
24/11/2025
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Situação
Aprovada
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
INSTITUI O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERÍODOP DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria
Autoria não informada.
Tramitação
- 08/09/2025Em discussãoSessão Ordinária nº 23º/2025
- 24/11/2025Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 32º/2025
Pareceres das comissões
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJR)
Parecer nº 15/2025 · 07/11/2025
Favorável - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (COFC)
Parecer nº 11/2025 · 07/11/2025
Favorável
