Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei do Executivo nº 05/2025
Apresentada em
02/06/2025
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Situação
Aprovada
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do Consorcio interfederativo de saúde da região do Alto Sertão
Autoria
Autoria não informada.
Tramitação
- 19/05/2025Em discussãoSessão Ordinária nº 12º /2025
- 02/06/2025Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 14º/2025
Pareceres das comissões
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (COFC)
Parecer nº 03/2025 · 22/05/2025
Favorável - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Parecer nº 02/2025 · 22/05/2025
Favorável - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJR)
Parecer nº 03/2025 · 22/05/2025
Favorável
