Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI 04º/2026
Apresentada em
13/04/2026
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Situação
Aprovada
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO D ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria
Tramitação
- 30/03/2026Em discussãoSessão Ordinária nº 06º /2026
- 13/04/2026Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 08º/2026
Pareceres das comissões
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJR)
Parecer nº 04/2026 · 31/03/2026
Favorável - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (COFC)
Parecer nº 04/2026 · 31/03/2026
Favorável - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE (CSPARHMA)
Parecer nº 01/2026 · 31/03/2026
Favorável - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Parecer nº 02/2026 · 31/03/2026
Favorável
