Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI 05º/2026
Apresentada em
13/04/2026
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Situação
Aprovada
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBRIOMIALGIA NO MUNICIPIO DE CANDIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria
Tramitação
- 30/03/2026Em discussãoSessão Ordinária nº 06º /2026
- 13/04/2026Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 08º/2026
Pareceres das comissões
- COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Parecer nº 03/2026 · 31/03/2026
Favorável - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (COFC)
Parecer nº 05/2026 · 31/03/2026
Favorável - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJR)
Parecer nº 05/2026 · 31/03/2026
Favorável
