Proposição · 15ª Legislatura
Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI Nº 07/2026
Apresentada em
11/05/2026
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Situação
Aprovada
Legislatura
15ª Legislatura
Ementa
?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autoria
Tramitação
- 27/04/2026Em discussãoSessão Ordinária nº 10º / 2026
- 11/05/2026Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 12º / 2026
Pareceres das comissões
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJR)
Parecer nº 06/2026 · 30/04/2026
Favorável - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS (COFC)
Parecer nº 06/2026 · 30/04/2026
Favorável - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE (CSPARHMA)
Parecer nº 02/2026 · 30/04/2026
Favorável









