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Assessoria Jurídica

Câmara Municipal de Candiba

 

 

Assessoria Jurídica:

 - Serviços Consultoria e serviços Técnicos especializados na área de licitação pública, com emissão de parecer; Assessoria Legislativa junto às Comissões permanentes e/ou transitórias; acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais em que for parte Ré ou autora a Câmara de Vereadores; elaboração de Projetos de lei do Legislativo.

 

 Advogado:

EUNADSON DONATOS DE BARROS, inscrita na Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, sob o N° 33.993.

 

CONTRATOS N° 005/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS  - PUBLICADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -  PUBLICADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - EMPRESA EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - EMPRESA EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - EMPRESA EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA       

 CONTRATO N° 010/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003.2023 - : EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

DISTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE CONTRATO INEX 03/2023

 

-  INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DO ATO - IAN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA

IAN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA, Advogado, inscrito na OAB nº 51216,  no CPF sob o Nº: 030.965.285-51, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, nº 171, Centro, Guanambi-BA, CEP: 46.430-000.

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e advocacia na área do Direito Público, especialmente na área do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, dentre as diversas áreas de atuação, tanto na esfera administrativa, quanto judicial, podendo agir nos setores de contratos administrativos, contencioso judicial, setor de tributos, de recursos humanos, de legislação municipal, dentre outras áreas, para a Câmara Municipal de Candiba-BA. 

RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 - AN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA 

 

ASSESSORIA JURIDICA 2024

 

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

 ASSESSORIA JURIDICA  2025:

EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025