1136 1898 1857 1037 1407 1682 1894 1623 1865 1212 1368 1796 1821 1224 1685 1294 1259 1975 1016 1900 1384 1696 1288 1834 1971 1102 1130 1132 1862 1740 1544 1809 1245 1343 1757 1589 1324 1768 1484 1424 1359 1081 1740 1167 1504 1198 1566 1063 1268 1062 1733 1006 1161 1427 1084 1931 1290 1373 1304 1358 1043 1329 1507 1818 1898 1209 1007 1573 1048 1771 1723 1578 1602 1621 1126 1019 1681 1227 1624 1031 1728 1292 1949 1281 1378 1971 1355 1246 1028 1362 1256 1938 1206 1870 1035 1121 1580 1310 1578 Assessoria Jurídica - Câmara Municipal de Candiba

W3C

Em conformidade com:

Assessoria Jurídica

Câmara Municipal de Candiba

 

 

Assessoria Jurídica:

 - Serviços Consultoria e serviços Técnicos especializados na área de licitação pública, com emissão de parecer; Assessoria Legislativa junto às Comissões permanentes e/ou transitórias; acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais em que for parte Ré ou autora a Câmara de Vereadores; elaboração de Projetos de lei do Legislativo.

 

 Advogado:

EUNADSON DONATOS DE BARROS, inscrita na Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, sob o N° 33.993.

 

CONTRATOS N° 005/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS  - PUBLICADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -  PUBLICADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - EMPRESA EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - EMPRESA EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - EMPRESA EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA       

 CONTRATO N° 010/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003.2023 - : EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

DISTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE CONTRATO INEX 03/2023

 

-  INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DO ATO - IAN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA

IAN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA, Advogado, inscrito na OAB nº 51216,  no CPF sob o Nº: 030.965.285-51, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, nº 171, Centro, Guanambi-BA, CEP: 46.430-000.

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e advocacia na área do Direito Público, especialmente na área do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, dentre as diversas áreas de atuação, tanto na esfera administrativa, quanto judicial, podendo agir nos setores de contratos administrativos, contencioso judicial, setor de tributos, de recursos humanos, de legislação municipal, dentre outras áreas, para a Câmara Municipal de Candiba-BA. 

RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 - AN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA 

 

ASSESSORIA JURIDICA 2024

 

 






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