Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 12º/2026Em discussão
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a realização de vistoria técnica e a instalação de 03 (três) quebra-molas ou lombadas na Rua Otávio José de Souza, localizada no Distrito de Pilões, Município de Candiba ? BA, com a devida sinalização e observância das normas de trânsito aplicáveis.
19/10/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 - Indicação nº 11º/2026Em discussão
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um redutor de velocidade na Rua Cisinio Gomes, no Distrito de Pilões, nas proximidades da Padaria de Hilton e próximo ao colégio.
19/10/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 10/2026Aprovada
SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL DESTINADOS AS MULHERES VÍTIMA SDE VIOLENCIAS DOMESTICA,
24/08/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 09/2026Aprovada
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANA MARIA REIS.
08/06/2026Autoria: BICO DOCE Favorável: 9 - Indicação nº 08/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O PSF DA COMUNIDADE DA FAZENDA LAGOA GRANDE NESTE MUNICIPIO.
01/06/2026Autoria: Láu de Lio Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 07/2026Aprovada
PROPONDO AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA NOS FINAIS DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CANDIBA.
18/05/2026Autoria: BICO DOCE Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 06/2026Aprovada
PROPONDO QUE O EXECUTIVO ADOTE PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITERIO NA LOCALIDADE DA FAZENDA LAGOA DA PEDRA
11/05/2026Autoria: BICO DOCE Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 05/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃ DE UMA PEQUENA PRAÇA EM AREA JA EXISTENTE NA LOCALIDADE DA VILA NEVES.
27/04/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 04/2026Aprovada
SUGERINDO AO SEU EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
27/04/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 02/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BANCA COM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHÃO E CAPIVARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR BRITO.
13/04/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 03/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DE MURZELO, CAPIVARA, DOURADO, MOSQUITO, SALVADOR, PAI MANÉ E MANDA SAIA, OLHO D`'ÀGUA E PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
06/04/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 01/2026Aprovada
INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SAC MUNICIPAL.
09/03/2026Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9
