Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Projeto de Lei nº 11/2025Aprovada
Institui, no âmbito do Município de Candiba ? BA, o Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
01/09/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 8Ausente: 1 - Projeto de Lei nº 07/2025Aprovada
?Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Candiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.?
23/06/2025Autoria: Nielin Favorável: 9 - Projeto de Lei nº 003/2025Em discussão
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Candiba-Bahia. Requerendo que o referido Projeto seja devidamente protocolado e, inicialmente encaminhado ao setor Contábil, para a elaboração da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar nº 101/2000).
07/04/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9
