Pautas

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.

LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES AO PROJETO DE LEI NÚMERO 03/2026, PARECER Nº 03/2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ? PARECER Nº 03/2026 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS;

LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES AO PROJETO DE LEI NÚMERO 04/2026, PARECER Nº 04/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ? PARECER Nº 04/2026 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS; ? PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSIS

LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES AO PROJETO DE LEI NÚMERO 05/2026, PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA EREDAÇÃO FINAL; ? PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS; 3 ? PARECER Nº 03/2026 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSI

LEITURA DA INDICAÇÕ NÚMERO 02/2026 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉLIO DE SOUZA BEBÉ.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI NÚMERO 03/2026

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI NÚMERO 04/2026

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI NÚMERO 05/2026

LEITURA DA INDICAÇÕ NÚMERO 02/2026 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉLIO DE SOUZA BEBÉ.

-VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO - Nº 03/2026 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉLIO DE SOUZA BEBÉ

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.

PROJETO DE LEI NÚMERO 03/2026, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI NÚMERO 04/2026, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ANUAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/ BA E DÁ OUTRAS PROVID

PROJETO DE LEI NÚMERO 05/2026, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA, 2 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO NÚMERO 03/2026, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉLIO DE SOUZA BEBÉ

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.

OFÍCIO NÚMERO 0001/2026 – SGE/TCM, ASSINADO PELA SECRETÁRIA GERAL ANA LUYZA REIS MENDONÇA, INFORMANDO QUE O PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.

LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026:PARECER Nº 02/2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ? PARECER Nº 02/2026 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS; PARECER Nº 01/ COM

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO,

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO,

VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO: NÚMERO 01/2026, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 023 DE FEVEREIRO DE 2026.

OFÍCIO NÚMERO 009/2026, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI Nº 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI NÚMERO 02/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO F

LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026. PARECER Nº 01/2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PARECER Nº 01/2026 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS;

INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL.

LEITURA DE OFICIO Nº 03/2026, ASSINADO PELA PRESIDENTE DO CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA LIVRE NESTA SESSÃO

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES D

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI NÚMERO 01/2026, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMERO 02/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

VOTAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMERO 02/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS QUE TRATA DA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE CANDIBA ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMERO 02/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.

VOTAÇÃO SECRETA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE CANDIBA ESTADO DA BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.