Pautas

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE CANDIBA – ESTADO DA BAHIA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. GESTOR PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO. E AS EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA ELIANE MORE

PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, SEUS INSTRUME

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEITURA DO PARECER PRÉVIO PCO 07589E24APR, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, EXERCÍCIO DE 2023, DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO.

LEITURA DE PARECERES DE COMISSÕES PERMANENTES

PARECER Nº 17/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;

PARECER Nº 13/2025 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS;

PARECER Nº 06/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE;

PARECER Nº 05/2025 COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEITURA DO OFÍCIO S/N, ASSINADO PELA PRESIDENTE DO SIND- ACS/ACE DA SERRA GERAL DA BAHIA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE NESTA SESSÃO.

SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PARECERES PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PARECERES PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, SEUS INSTRUMEN

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

LEITURA DOS PRECERES: PARECER NÚMERO 11/2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FIANANÇAS E CONTAS E PARECER NÚMERO 15/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNI

LEITURA DOS PARECERES: PARECER NÚMERO 12/2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS E PARECER NÚMERO 16/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 12 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP

PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PARECERES PROJETO NÚMERO 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PARECERES DO PROJETO NÚMERO 12 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO NÚMERO 02/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNI

LEITURA DO OFÍCIO NÚMERO 5243/2025, PROCEDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS ASSINADO PELA SECRETÁRIA GERAL ANA LUIZA REIS MENDONÇA, INFORMANDO QUE O TRIBUNAL APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRFEITURA MUNICIPAL DESSE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCIC

LEITURA DOS PARECERES: PARECER NÚMERO 14/202, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER NÚMERO 05/2025 DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 17, DE 09 DE OUTUBRO DE

LEITURA DE REQUERIMENTO NÚMERO 02/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECI

LEITURA DE OFÍCIO NÚMERO 081/2025, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

LEITURA DE OFÍCO NÚMERO 77/2025, PROCEDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI MUNICIPAL COM A FINALIDADE QUE POSSA SER CEDIDO UM TRATOR AGRICOL

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO C

VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 23/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MANOEL MESSIAS DA SILVA.

VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMERO 01/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CADORSO

LEITURA DA ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

LEITURA DA INDICAÇÃO NÚMERO 23/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MANOEL MESSIAS DA SILVA

LEITURA DE MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, “ALTERA O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPA

LEITURA DA ATA REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

LEITURA DOS PARECERES NÚMEROS 12/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PARECER NÚMERO 04/2025 DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOD E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI NÚMERO 15 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

LEITURA DOS PARECERES NÚMEROS: PARECER NÚMERO 13/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARECER NÚMERO 02/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, “ALTERA O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESP

VOTAÇÃO DA INDICAÇÕ NÚMERO 22/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA

LEITURA DA ATA REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

LEITURA DE OFICÍO NÚMERO 073/2025, PROCEDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO.

LEITURA DO REQUERIMENTO NÚMERO 02/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL.

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERA O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO OFÍCIO NÚMERO 72, ASSINADO PELO PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÚMERO 16, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVA

VOTAÇÃO DA INDICAÇÕ NÚMERO 21/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉLIO DE SOUZA BEBÉ

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº02/2025, QUE SEJA CONCEDIDO O USO DA PALAVRA EM TEMPO REGIMENTAL DESTINADO ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES, A FIM DE EXPOR OS PONTOS NECESSÁRIOS E REGISTRAR EM ATA A DEMANDA. REQUERENTE MAICO LUCAS PIMENTEL QUEIROZ

LEITURA DA ATA REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

LEITURA DO PARECER Nº 011/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

LEITURA DO PARECER Nº 010/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

LEITURA DA INDICAÇÃO NÚMERO 21/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉLIO DE SOUZA BEBÉ.

VOTAÇÃO DA INDICAÇÕ Nº 20/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL.

LEITURA DA ATA REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

LEITURA DA MENSAGEM ASSINADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 12 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO.

LEITURA DA MENSAGEM ASSINADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO 2026/2029.

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO.

VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 19/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO NÚMERO 01/2025 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA MARAL.

VOTAÇÃO DA INDICAÇÕ NÚMERO 20/2025 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL.

LEITURA DO OFÍCIO NÚMERO 0067/2025 ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NÚMERO 14 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.