Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 03/2026Em discussão
LEITURA DO REQUERIMENTO NÚMERO 03/2026 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA.
16/11/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde - Indicação nº 13º/2026Em discussão
INDICAÇÃO NÚMERO 13/2026, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES ISMAEL DOMINGOS ANDRADE DA SILVA AMARAL E LAUDELINO RODRIGUES DA SILVA.
16/11/2026Autoria: Ismael Andrade, Láu de Lio - Projeto de Lei do Executivo nº 09/2026Em discussão
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA O EXECICIO DE 2027
16/11/2026 Favorável: 9 - Indicação nº 12º/2026Aprovada
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a realização de vistoria técnica e a instalação de 03 (três) quebra-molas ou lombadas na Rua Otávio José de Souza, localizada no Distrito de Pilões, Município de Candiba ? BA, com a devida sinalização e observância das normas de trânsito aplicáveis.
19/10/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 - Indicação nº 11º/2026Aprovada
sugerindo ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um redutor de velocidade na Rua Cisinio Gomes, no Distrito de Pilões, nas proximidades da Padaria de Hilton e próximo ao colégio.
19/10/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Requerimento nº 02/2026Aprovada
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações acerca da entrega de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Candiba ? BA
14/09/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 10/2026Aprovada
SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL DESTINADOS AS MULHERES VÍTIMA SDE VIOLENCIAS DOMESTICA,
24/08/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 LDO - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Candiba ? Bahia, referentes ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do gestor Reginaldo Martins Prado.
22/06/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde, Láu de Lio, TATY Favorável: 8Contrário: 1- Indicação nº 09/2026Aprovada
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANA MARIA REIS.
08/06/2026Autoria: BICO DOCE Favorável: 9 - Requerimento nº 01/2025Aprovada
Esclarecimentos da ausência de disponibilização de materiais escolares e fardamento para os alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.
08/06/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 08/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O PSF DA COMUNIDADE DA FAZENDA LAGOA GRANDE NESTE MUNICIPIO.
01/06/2026Autoria: Láu de Lio Favorável: 9
