Proposições

DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICIPIO DE CANDIBA E ESTABELECEOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMOVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

?Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Candiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.?

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do Consorcio interfederativo de saúde da região do Alto Sertão

Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a construção de passagens elevadas nas ruas laterais da Praça da Matriz, nesta sede municipal.

Propondo que esta Câmara recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências cabíveis para firmar convênio com a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste ?

Propondo a Câmara que recomende o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das seguintes providencias a realização de vistoria técnica imediata nas bocas de lobo situadas no Distrito de Pilões e na Vila Neves, bem como a elaboração e execução de um cronograma contínuo de manutenção preventiva e corretiva dessas estruturas de drenagem pluvial, visando minimizar riscos de alagamentos e acidentes e proliferação de doenças.

Requerendo que seja oficiado à operadora Claro S.A; à Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL e ao Ministério Público do Estado da Bahia , a fim de que sejam adotadas providencias urgentes diante das recorrentes falhas na prestação do serviço de telefonia móvel no Município de Candiba ? Bahia,

Solicitando do Prefeito no sentido de que seja adquirido com recursos próprio do município um caminhão pipa para auxiliar os produtores rurais de Candiba a conter incêndios em suas propriedades rurais e urbanas, visto que o município não possui corpo de bombeiro.

Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Candiba-Bahia. Requerendo que o referido Projeto seja devidamente protocolado e, inicialmente encaminhado ao setor Contábil, para a elaboração da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar nº 101/2000).