Proposições

PROPONDO QUE O EXECUTIVO ADOTE PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITERIO NA LOCALIDADE DA FAZENDA LAGOA DA PEDRA

?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃ DE UMA PEQUENA PRAÇA EM AREA JA EXISTENTE NA LOCALIDADE DA VILA NEVES.

SUGERINDO AO SEU EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BANCA COM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHÃO E CAPIVARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR BRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBRIOMIALGIA NO MUNICIPIO DE CANDIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO D ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DE MURZELO, CAPIVARA, DOURADO, MOSQUITO, SALVADOR, PAI MANÉ E MANDA SAIA, OLHO D`'ÀGUA E PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SAC MUNICIPAL.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2026 e dá outras providências