Proposições

Monção de Aplausos ao Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Batista ? CETIAB, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido por seus alunos e equipe escolar na realização de importantes projetos estruturantes, que vêm ganhando destaque não apenas em Candiba, mas também em outros estados do Brasil.

PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

PROJETO DE LEI NÚMERO 15 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERA O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine que sejam instaladas câmaras de segurança em pontos estratégicos da cidade de Candiba, visando reforçar a segurança pública e a proteção da população.

REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O USO DA PALAVRA EM TEMPO REGIMENTAL DESTINADO ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES, A FIM DE EXPOR OS PONTOS NECESSÁRIOS E REGISTRAR EM ATA A DEMANDA. REQUERENTE MAICO LUCAS PIMENTEL QUEIROZ

REQUERIMENTO Nº 02/2025, requerer que seja medido esforços para realizar uma Audiência Pública voltado a segurança do nosso município.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDUCIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/ OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CEMITERIO DE PILÕES.

Requerer providências urgentes para instalação de torres , antenas ou repetidoras de sinal de celular, para as operadoras Claro, Anatel e Secretaria de Comunicação do governo Do Estado da Bahia.

Indicar o Senhor prefeito Municipal, Reginaldo Martins Prado, a necessidade de adotar providências junto ás empresas de telefonia móvel que atuam no estado da Bahia, em especial a operadora claro.

Institui, no âmbito do Município de Candiba ? BA, o Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.