Proposições

MONÇÃO DE APLAUSOS No 02/2025 Monção De Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em reconhecimento aos 27 anos de atuação do Programa no Município de Candiba - BA.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Candiba Bahia, referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do gestor Reginaldo Martins Prado.

ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE DISPOE SOBRE A PLANO PLURUANUAL PARA O EXERCICICIO DE 2026 A 2029..

ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO IVDO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPOE SOBRE A LOA PARA O EXERCICICIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER PRÉVIO PCO07589e24APR . PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,(TCM)

PROJETO DE LEI NÚMERO 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO.

INSTITUI O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERÍODOP DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA.

Solicitando informações e providências quanto à ausência de gerador de energia no Hospital Municipal de Candiba, considerando a importância desse equipamento para o pleno funcionamento dos serviços de saúde, especialmente em situações emergenciais de falta de energia elétrica.

OFÍCIO NÚMERO 5243/2025. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESSE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2023.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propondo ao Executivo Municipal que adote medidas para proibir o uso de armas, sobretudo armas brancas (como canivetes, punhais, facas, facões, espetos e similares), durante a realização de festas de cavalgadas no município de Candiba ? BA.